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Nº: 0094/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto N.º 00094/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição:
Decreto Nº 00094/2023
Data: 29/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.475.472,12 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
13.174,00 (treze mil e cento e setenta e quatro reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 quinhentos e vinte e três reais)
- Obrigações Patronais R$ 19.523,00 (dezenove mil e
3.3.90.30.00.00 - 1550000000
- Material de Consumo R$ 8.000,00 (oito mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1550000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$
4.000,00 (quatro mil reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 1575000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
19.000,00 (dezenove mil reais)
05.050.0.4 - FUNDEB
05.050.0.4.12.361.0013.2079 -
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 189.860,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais)
3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)
05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70 Perc
FUNDEB
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 61.654,00 (sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais)
05.050.0.4.12.367.0014.2084 - GASTOS E BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 70 Perc FUNDEB
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 19.530,00 (dezenove mil e
quinhentos e trinta reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (nove mil reais)
3.3.90.40.00.00 - 1500100200 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais)
06.060.0.2.10.122.0018.2127 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2135 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DOS ACSs
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2154 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.91.13.00.00 - 1621000000 - Obrigações Patronais R$ 23.051,12 (vinte e três mil, cinquenta e um reais e doze centavos)
06.060.0.2.10.302.0020.2167 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais)
06.060.0.2.10.302.0040.2317 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID - 19
3.3.90.32.00.00 - 1602000080 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 (cem mil reais)
06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais)
06.060.0.2.10.305.0021.2173 - MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
91.000,00 (noventa e um mil reais)
07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA
3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
8.000,00 (oito mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.451.0036.2228 - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
30.000,00 (trinta mil reais)
08.080.0.2.15.452.0036.2231 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
09.090.0.1.20.606.0032.2246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO , TÉCNICO E ASSISTÊNCIA RURAL
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
5.000,00 (cinco mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais)
T O T A L R$ 1.475.472,12
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.1170 - REESTRUTURAÇÃO FISICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 57.000,00 (cinquenta e sete
mil reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.1024 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 1569000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
8.000,00 (oito mil reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 1575000000 - Material de Consumo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
05.050.0.2.12.782.0013.2304 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS E MOCR0-ONIBUS
4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
05.050.0.3.12.365.0012.2064 - MELHORAR/AMPLIAR ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE SAUDE
3.3.90.91.00.00 - 1500100200 - Sentenças Judiciais R$ 9.000,00 (nove mil reais)
06.060.0.2.10.122.0018.2127 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
06.060.0.2.10.302.0040.2317 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID - 19
3.3.90.30.00.00 - 1602000080 - Material de Consumo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.244.0024.1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais)
07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2.08.244.0025.2302 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 8.000,00 (oito mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.451.0036.1079 - PAVIMENTAÇÃO URBANA E OBRAS COMPLEMENTARES
4.4.90.51.00.00 - 1700000000 - Obras e Instalações R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais)
08.080.0.2.25.752.0036.1166 - SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 632.472,12 (seiscentos e
trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 47.000,00 (quarenta e sete
mil reais)
T O T A L R$ 1.475.472,12
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso Em 29 de novembro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0093/2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto N.º 00093/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição:
Decreto Nº 00093/2023
Data: 28/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 794.516,02 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e um centavo), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.020.0.1.04.122.0002.2008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 53.461,02 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dois centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 5.714,00 (cinco mil e setecentos e quatorze reais)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 21.016,95 (vinte e um mil, dezesseis reais e noventa e cinco centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 5.549,00 (cinco mil e
quinhentos e quarenta e nove reais)
02.020.0.1.04.122.0002.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 9.697,57 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.049,35 (um mil, quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
02.020.0.1.04.122.0002.2012 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 22.566,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 4.738,86 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos)
02.020.0.1.04.131.0002.2014 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSSA
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 8.973,68 (oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.049,37 (um mil, quarenta e nove reais e trinta e sete centavos)
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 131.044,64 (cento e trinta e um mil, quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) 3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 6.602,79 (seis mil, seiscentos e dois reais e setenta e nove centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$
13.354,24 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 20.261,49 (vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos)
3.3.90.08.00.00 - 2500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 5.886,31 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 34.499,31 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) 3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.036,71 (dois mil, trinta e seis reais e setenta e um centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.654,24 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 5.217,67 (cinco mil,
duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 14.783,68 (quatorze mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.458,43 (dois mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos)
05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
05.050.0.8.13.122.0016.2111 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO DEPTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 8.600,69 (oito mil, seiscentos reais e sessenta e nove centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 593,08 (quinhentos e noventa e três reais e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 851,24 (oitocentos e
cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 59.462,07 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) 3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 3.133,48 (três mil, cento e
trinta e três reais e quarenta e oito centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.654,24 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 9.806,83 (nove mil, oitocentos e seis reais e oitenta e três centavos)
07.070.0.1.08.243.0024.2192 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 8.593,35 (oito mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.804,61 (um mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
08.080.0.1.04.122.0005.2226 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMOSP
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 61.822,77 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) 3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.036,49 (dois mil, trinta e seis reais e quarenta e nove centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.654,24 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 11.828,90 (onze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos)
3.3.90.08.00.00 - 2500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 3.071,24 (três mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos)
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 18.873,71 (dezoito mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 593,08 (quinhentos e
noventa e três reais e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 3.372,94 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
08.080.0.3.26.782.0037.2242 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 54.738,27 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) 3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 11.248,69 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
3.3.90.08.00.00 - 2500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 1.751,86 (um mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos)
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$
16.602,26 (dezesseis mil, seiscentos e dois reais e vinte e seis centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.629,57 (dois mil,
seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.654,24 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.039,70 (um mil, trinta e nove reais e setenta centavos)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
11.110.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
11.110.0.1.04.122.0005.2268 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMICS
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 9.697,57 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.036,49 (dois mil, trinta e
seis reais e quarenta e nove centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.654,24 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS
12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E
DEPARTAMENTOS
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 33.145,71 (trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos)
3.1.90.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.629,57 (dois mil,
seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)
3.1.90.94.00.00 - 2500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 6.054,24 (seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 4.535,38 (quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos)
12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 42.014,82 (quarenta e dois mil, quatorze reais e oitenta e dois centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 6.955,01 (seis mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo)
12.120.0.3 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
12.120.0.3.18.122.0038.2291 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - 2500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 10.152,94 (dez mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 2500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.607,19 (um mil, seiscentos e sete reais e dezenove centavos)
T O T A L R$ 794.516,02
Art. 2º - Para cumprimento do credito autorizado serão utilizados os recursos mencionados no Art. 43, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/1964, provenientes de Superávit Financeiro apurado no exercício anterior nas fontes de recursos de livre aplicação.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso Em 28 de novembro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0092/2023
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto N.º 00092/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição:
Decreto Nº 00092/2023
Data: 24/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.890.426,16 (um milhão, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
15.000,00 (quinze mil reais)
3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF
3.3.90.93.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL
3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 170,00 (cento e setenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
30.751,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta e um reais)
4.4.90.52.00.00 - 1569000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.261,00 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais)
05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
05.050.0.3.12.306.0012.2061 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - 1552000000 - Material de Consumo R$ 10.105,31 (dez mil, cento e cinco reais e trinta e um centavos)
05.050.0.4 - FUNDEB
05.050.0.4.12.361.0013.2079 -
3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 107.370,00
(cento e sete mil e trezentos e setenta reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$
98.000,00 (noventa e oito mil reais)
3.1.90.11.00.00 - 1540107000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$
657.978,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e oito reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 24.693,08 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1500100100 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do
Militar R$ 3.232,00 (três mil e duzentos e trinta e dois reais)
3.3.90.08.00.00 - 1540107000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais)
05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70 Perc
FUNDEB
3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 81.186,00
(oitenta e um mil e cento e oitenta e seis reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$
304.394,00 (trezentos e quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 18.148,45 (dezoito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1500100100 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 10.340,00 (dez mil e trezentos e quarenta reais)
05.050.0.4.12.367.0014.2084 - GASTOS E BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 70 Perc FUNDEB
3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.592,00 (dez mil e quinhentos e noventa e dois reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 97.446,00 (noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 2.274,36 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais)
05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
05.050.0.8.13.122.0016.2111 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO DEPTO DE CULTURA
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
50.319,00 (cinquenta mil e trezentos e dezenove reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.94.00.00 - 1500100200 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.263,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
2.000,00 (dois mil reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2133 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (dois mil reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2135 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DOS ACSs
3.1.90.04.00.00 - 1600000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 88.924,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e quatro reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 10.533,60 (dez mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1600000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 3.873,00 (três mil e oitocentos e setenta e três reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2154 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 1.357,00 (um mil e trezentos e cinquenta e sete reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2159 -
3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$
30.656,00 (trinta mil e seiscentos e cinquenta e seis reais)
3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 2.406,00 (dois mil e quatrocentos e seis reais)
06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$
32.168,00 (trinta e dois mil e cento e sessenta e oito reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 593,08 (quinhentos e noventa e três reais e oito centavos)
06.060.0.2.10.305.0021.2173 - MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.04.00.00 - 1500100200 - Contratação por Tempo Determinado R$ 7.576,00
(sete mil e quinhentos e setenta e seis reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$
8.116,00 (oito mil e cento e dezesseis reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 2.256,28 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1600000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
8.000,00 (oito mil reais)
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
2.000,00 (dois mil reais)
09.090.0.1.20.606.0032.2246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, TÉCNICO E ASSISTÊNCIA RURAL
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
8.000,00 (oito mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais)
T O T A L R$ 1.890.426,16
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.020.0.1.04.122.0004.1008 - CONSTRUÇÃO DE AUDITORIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.123.0004.1167 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO EXECUTIVO
4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.1015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ APOIO ADMINISTRATIVO SEMECETEL
4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais)
05.050.0.1.12.122.0011.1170 - REESTRUTURAÇÃO FISICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 15.319,00 (quinze mil e trezentos e dezenove reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.306.0013.2055 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BASICA FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 498,40 (quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
3.3.90.30.00.00 - 1552000000 - Material de Consumo R$ 522,82 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos)
05.050.0.2.12.361.0013.1024 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 30.751,00 (trinta mil e
setecentos e cinquenta e um reais)
05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
05.050.0.3.12.306.0012.2061 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 7.784,09 (sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos)
05.050.0.3.12.365.0012.2064 - MELHORAR/AMPLIAR ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
05.050.0.8.13.392.0016.2116 - FOMENTAR EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.243.0024.2192 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
8.000,00 (oito mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.451.0036.2309 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 183.320,85 (cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos)
08.080.0.2.25.752.0036.1166 - SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 668.873,00 (seiscentos e
sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e três reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
T O T A L R$ 1.890.426,16
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso Em 24 de novembro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0091/2023
Data: 23/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto N.º 00091/2023, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Descrição:
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 00091/2023
Data: 23/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01323/2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.472,00 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e dois reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2.08.244.0025.2356 - MANUTENÇÃO DAS ACOES NO PROGRAMA
PROCAD-SUAS
3.3.90.30.00.00 - 1660000000 setenta e dois reais)
- Material de Consumo R$ 5.072,00 (cinco mil e
3.3.90.36.00.00 - 1660000000
5.000,00 (cinco mil reais)
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$
3.3.90.39.00.00 - 1660000000
3.000,00 (três mil reais)
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$
4.4.90.52.00.00 - 1660000000
(três mil e quatrocentos reais)
- Equipamentos e Material Permanente R$ 3.400,00
T O T A L R$ 16.472,00
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.5 - FHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
Rua Wilson de Almeida, nº 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
07.070.0.5.16.482.0027.1076 - PSH - PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
16.472,00 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
T O T A L R$ 16.472,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso Em 23 de novembro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
Rua Wilson de Almeida, nº 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
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Documentos: 1
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Nº: 0088/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto N.º 00088/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição:
Decreto Nº 00088/2023
Data: 10/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.931.505,00 (um milhão, novecentos e trinta e um mil e quinhentos e cinco reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.122.0018.2127 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO
3.3.90.14.00.00 - 1500100200
- Diárias – Civil R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2130 -
ATIVIDADES DAS UBSs
DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS
3.3.90.30.00.00 - 1500100200 quatro mil reais)
- Material de Consumo R$ 44.000,00 (quarenta e
3.3.90.30.00.00 - 1600000000 e cinco mil reais)
- Material de Consumo R$ 195.000,00 (cento e noventa
3.3.90.39.00.00 - 1500100200
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
37.000,00 (trinta e sete mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1621000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2154 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
1.025.300,00 (um milhão, vinte e cinco mil e trezentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 1600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais)
06.060.0.2.10.302.0040.2317 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL - COVID - 19 3.3.90.30.00.00 - 1602000080 - Material de Consumo R$ 188.805,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e cinco reais)
3.3.90.39.00.00 - 1602000080 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
60.000,00 (sessenta mil reais)
T O T A L R$ 1.931.505,00
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.128.0003.2024 - PROMOVER CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
50.000,00 (cinquenta mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
04.040.0.1.99.999.0009.9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00 - 1500000000 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.1170 - REESTRUTURAÇÃO FISICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.1171 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 660.000,00 (seiscentos e
sessenta mil reais)
05.050.0.4 - FUNDEB
05.050.0.4.12.365.0012.2085 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUC INFANTIL -
Rec 30 Perc FUNDEB
3.3.90.30.00.00 - 1540000000 reais)
- Material de Consumo R$ 40.000,00 (quarenta mil
3.3.90.39.00.00 - 1540000000
30.000,00 (trinta mil reais)
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
4.4.90.52.00.00 - 1540000000
(trinta mil reais)
- Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
05.050.0.4.12.367.0014.2082 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 30 Perc FUNDEB
4.4.90.52.00.00 - 1540000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (cem mil reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.302.0020.1060 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
4.4.90.52.00.00 - 1500100200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.3 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
12.120.0.3.18.542.0038.1116 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMAN. P/ O MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 31.505,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinco reais)
T O T A L R$ 1.931.505,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso Em 10 de novembro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0087/2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto N.º 00087/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição: Decreto Nº 00087/2023
Data: 06/11/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.865.414,32 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (dois mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
04.040.0.1.04.122.0008.9006 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00 - 1500000000 - Sentenças Judiciais R$ 4.274,32
(quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC.
SMF
3.3.90.30.00.00 - 1500000000
- Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000
20.000,00 (vinte mil reais)
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
3.3.90.93.00.00 - 1500000000 quarenta e três mil reais)
- Indenizações e Restituições R$ 143.000,00 (cento e
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.306.0013.2055 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA
EDUCAÇÃO BASICA FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 1552000000
trezentos reais)
- Material de Consumo R$ 4.300,00 (quatro mil e
05.050.0.2.12.361.0013.2049 -
BÁSICA FUNDAMENTAL
DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - 1550000000
- Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100100
500,00 (quinhentos reais)
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
7.000,00 (sete mil reais)
05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - 1550000000 - Material de Consumo R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1550000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$
8.000,00 (oito mil reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs
3.3.90.35.00.00 - 1500100200 - Serviços de Consultoria R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
3.3.90.48.00.00 - 1500100200 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2154 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 500,00 (quinhentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$
18.111,00 (dezoito mil e cento e onze reais)
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
07.070.0.1.08.243.0024.2192 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$
12.109,00 (doze mil e cento e nove reais)
07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
10.000,00 (dez mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.451.0036.2228 - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00.00 - 1759000000 - Material de Consumo R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)
4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 218.370,00 (duzentos e
dezoito mil e trezentos e setenta reais)
4.4.90.51.00.00 - 1701000000 - Obras e Instalações R$ 334.750,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE
TRANSPORTE
3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
T O T A L R$ 1.865.414,32
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.1015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ APOIO ADMINISTRATIVO SEMECETEL
4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.1024 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 1569000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
7.000,00 (sete mil reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 1575000000 - Material de Consumo R$ 500,00 (quinhentos reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs
3.3.90.35.00.00 - 1600000000 - Serviços de Consultoria R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.5 - FHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
07.070.0.5.16.482.0027.1076 - PSH - PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
30.000,00 (trinta mil reais)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.451.0036.1079 - PAVIMENTAÇÃO URBANA E OBRAS COMPLEMENTARES
4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)
08.080.0.2.25.752.0036.1166 - SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 1.129.614,32 (um milhão,
cento e vinte e nove mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos)
T O T A L R$ 1.865.414,32
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso Em 06 de novembro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Data: 31/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: DECRETO N.º 086/2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: DECRETO NO. 086/2023
DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023, nos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude do Feriado Nacional de Finados 02 de novembro de 2023.
Art. 2º As Secretarias Municipais suspenderão suas atividades normais no dia 03 de novembro de 2023, respectivamente nos seus horários de atendimento e retornarão as atividades normais no dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 07h00, com atendimento ao público.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários de caráter essencial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 31 outubro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Municipal De Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0084/2023
Data: 27/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto Nº. 084/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição: Decreto Nº. 084/2023
Data: 27/10/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei nº. 1.303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$ 789.105,19 (setecentos e oitenta e nove mil, cento e cinco reais e dezenove centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01- CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
0101.001.0.0.01.031.0001.1003-Reestruturação da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00-15000000000-Obras em Andamento........................... R$ 756.605,19
(setecentos e trinta e três mil e setecentos e vinte reais)
0101.001.0.0.01.031.0001.2002-GASTOS E BENEFÍCIO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
3.1.90.11.00.00-15000000000-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil......... R$ 32.500,00
(trinta e dois mil e quinhentos reais)
T O T A L.........R$ 789.105,19
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
01- CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
0101.001.0.0.01.031.0001.1001-AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
4.4.90.52.00.00-15000000000-Equipamentos e Material Permanente........................... R$ 27.626,00
(vinte e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais)
0101.001.0.0.01.031.0001.2001-GASTOS E BENEFÍCIOS DO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00.00-15000000000- Vencimentos e Vantagens.Fixas-Pessoal Civil........... R$ 34.028,00
(trinta e quatro mil e vinte e oito reais)
3.1.90.94.00.00-15000000000-Indenização e Restituições Trabalhistas...................... R$ 1.000,00
(um mil reais)
3.1.91.13.00.00-15000000000-Obrigações Patronais................................................... R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais)
0101.001.0.0.01.031.0001.2002-GASTOS E BENEFÍCIOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
3.1.90.13.00.00-15000000000-Obrigações Patronais................................................... R$ 18.484,70
(dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)
3.1.90.94.00.00-15000000000-Indenização e Restituições Trabalhistas...................... R$ 37.513,22
(trinta e sete mil, quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos)
0101.001.0.0.01.031.0001.2003-SUBSIDIAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.50.41.00.00-15000000000-Contribuições............................................................... R$ 6.000,00
(seis mil reais)
3.3.90.14.00.00-15000000000-Diárias – Civil............................................................... R$ 4.400,00
(quatro mil e quatrocentos reais)
3.3.90.30.00.00-15000000000-Material de Consumo................................................... R$ 103.386,95
(cento e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)
3.3.90.36.00.00-15000000000-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............ R$ 9.955,00
(nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)
3.3.90.39.00.00-15000000000-Outros Serviços Terceiros–Pessoa Jurídica................ R$ 286.741,43
(duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e um mil reais e quarenta e três centavos)
3.3.90.40.00.00-15000000000-Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica
R$ 53.739,00
(cinquenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais)
3.3.90.93.00.00-15000000000-Indenizações e Restituições........................................ R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais)
0101.001.0.0.01.031.0001.2005-ASSESSORAMENTO TECNICO JURÍDICO
3.3.90.39.00.00-15000000000-Outros Serviços Terceiros–Pessoa Jurídica................ R$ 3.171,63
(três mil, cento e setenta e um reais e sessenta e três centavos)
0101.001.0.0.01.031.0001.2006-DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE ATOS E ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO
3.3.90.39.00.00-15000000000-Outros Serviços Terceiros–Pessoa Jurídica................ R$ 14.059,26
(quatorze mil, cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)
T O T A L..........R$ 789.105,19
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
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Documentos: 1
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Nº: 0083/2023
Data: 27/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto Nº 00083/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição: Decreto Nº 00083/2023
Data: 27/10/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.637.576,43 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.020.0.1.04.122.0002.2008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
02.020.0.1.04.122.0002.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.021,15 (um mil, vinte e um reais e quinze centavos)
02.020.0.1.04.131.0002.2014 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSSA
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.049,37 (um mil, quarenta e nove reais e trinta e sete centavos)
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD
3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.705,50 (dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos)
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 13.000,00 (treze mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 19.140,60 (dezenove mil, cento e quarenta reais e sessenta centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 6.000,00 (seis mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (três mil reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E DESPORTO
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00 (um mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (um mil reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (seis mil reais)
05.050.0.4 - FUNDEB
05.050.0.4.12.361.0013.2079 - GASTOS COM BENEFÍCIOS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – REC. 70% FUNDEB
3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 25.551,76 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos)
3.1.90.94.00.00 - 1500100100 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 10.000,00 (dez mil reais)
3.1.90.94.00.00 - 1540107000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 90.287,00 (noventa mil e duzentos e oitenta e sete reais)
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
3.3.90.08.00.00 - 1500100100 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
3.3.90.08.00.00 - 1540107000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)
05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - REC. 70% FUNDEB
3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 19.889,04 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 53.004,27 (cinquenta e três mil, quatro reais e vinte e sete centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1500100100 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais)
05.050.0.4.12.367.0014.2084 - GASTOS E BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REC. 70% FUNDEB
3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 2.784,93 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos)
3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 18.741,45 (dezoito mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
05.050.0.5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
05.050.0.5.12.367.0014.2098 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.30.00.00 - 1550000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 200,00 (duzentos reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.1.90.94.00.00 - 1500100200 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 28.048,77 (vinte e oito mil, quarenta e oito reais e setenta e sete centavos)
3.3.90.08.00.00 - 2621000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2135 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DOS ACSs
3.1.90.04.00.00 - 1600000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 10.478,16 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos)
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 12.780,73 (doze mil, setecentos e oitenta reais e setenta e três centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1600000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2154 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 2.000,00 (dois mil reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2159 - MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 3.000,00 (três mil reais)
06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 593,08 (quinhentos e noventa e três reais e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 4.798,72 (quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)
06.060.0.2.10.305.0021.2173 - MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.04.00.00 - 1500100200 - Contratação por Tempo Determinado R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)
3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 2.256,28 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 1.077,32 (um mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1600000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS
3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais)
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 9.244,51 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (um mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais)
07.070.0.1.08.244.0024.1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
4.4.90.52.00.00 - 1755000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2.08.244.0025.2302 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
08.080.0.1.04.122.0005.2226 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMOSP
3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.036,49 (dois mil, trinta e seis reais e quarenta e nove centavos)
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 13.484,36 (treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
3.3.90.08.00.00 - 1500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais)
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 3.372,94 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
08.080.0.3.26.782.0037.2242 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES
3.3.90.08.00.00 - 1500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
11.110.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
11.110.0.1.04.122.0005.2268 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMICS
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS
12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS
3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)
12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 11.000,00 (onze mil reais)
T O T A L R$ 1.637.576,43
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.1015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ APOIO ADMINISTRATIVO SEMECETEL
4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (dez mil reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.1024 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.5 - FHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
07.070.0.5.16.482.0027.1076 - PSH - PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.25.752.0036.1166 - SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 1.468.576,43 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS
12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (oito mil reais)
T O T A L R$ 1.637.576,43
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso
Em 27 de outubro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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Documentos: 1
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Nº: 0081/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: Decreto Nº 00081/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição: Decreto Nº 00081/2023
Data: 20/10/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.126.441,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL
3.1.90.94.00.00 - 1500100100 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.306.0013.2055 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BASICA FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 1552000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais)
05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
05.050.0.3.12.306.0012.2061 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (treze mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 1550000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais)
05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (onze mil reais)
05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
05.050.0.8.13.122.0016.2111 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO DEPTO DE CULTURA
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (seis mil reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs
3.3.90.48.00.00 - 1500100200 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)
06.060.0.2.10.301.0019.2133 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2154 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)
06.060.0.2.10.302.0020.2159 - MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais)
06.060.0.2.10.303.0022.2144 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 78.263,00 (setenta e oito mil e duzentos e sessenta e três reais)
07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.2.08.244.0025.2202 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00.00 - 1500000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4.4.90.52.00.00 - 1660000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE
3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE
12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
T O T A L R$ 1.126.441,00
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E DESPORTO
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS
05.050.0.1.12.122.0011.1015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ APOIO ADMINISTRATIVO SEMECETEL
4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.050.0.2.12.361.0013.1171 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL
05.050.0.3.12.365.0012.2064 - MELHORAR/AMPLIAR ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00 - 1500100100 - Obras e Instalações R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
06.060.0.2.10.303.0022.2144 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.070.0.5 - FHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
07.070.0.5.16.482.0027.1076 - PSH - PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 108.263,00 (cento e oito mil e duzentos e sessenta e três reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
08.080.0.2.25.752.0036.1166 - SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 505.178,00 (quinhentos e cinco mil e cento e setenta e oito reais)
08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE
3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS
09.090.0.1.20.606.0032.2246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, TÉCNICO E ASSISTÊNCIA RURAL
3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
T O T A L R$ 1.126.441,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia
Estado de Mato Grosso
Em 20 de outubro de 2023.
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Weber Vieira Martins
Secr. Municipal de Administração
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