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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM TODO OS SEU PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO) NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.

Título: DECRETO N. º 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM O TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA ORIGINALMENTE DE “ RUA 24” NOS SEUS PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO).

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. QUE ALTERA O ANEXO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 037 DE 06 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DAS TABELAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUT

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2022, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROL

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 094 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 093 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”