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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 27 DE ABRIL DE 2022. Regulamenta o tratamento dispensado pela Ouvidoria do Município (OM) aos seus usuários, na forma dos Capítulos III e IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 20 DE ABRIL DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Revogam os Decretos Municipais n° 072 de 29 de Outubro de 2018, 079 de 12 de Novembro de 2018 e 080 de 12 de Novembro de 2018, que Dispõe regulamentação verbas de natureza indenizatórias no Município de

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 31 DE MARÇO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA - MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 30 DE MARÇO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 21 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.255 DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA .

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM O TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO”.