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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.Fica mantida, em todo o território municipal, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para as pessoas que já estejam devidamente imunizadas.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 12 DE SETEMBRO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.

Título: TABELA ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO DENOMINADO PARTE DOS LOTES 01,02 E 03 DA QUADRA 28 DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT, COM AREA REMANESCENTE DE 1071,00 M² MATRICULADO SOB N°4026 DO RGI D

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 DE 29 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as m

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 19 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA OBJETIVANDO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM ITAMARATI II, MATRICULADO SOB REGISTRO N° R-01/21.728

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 24 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA TRANSITÓRIA “DONA ROSA".