Portal Transparência

Título: decretos 2020

Descrição: .

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 07 DE MAIO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 19 DE ABRIL DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 020 DE 29 DE MARÇO DE 2.021. “DECRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 03 DE MARÇO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DO 29 DE JANEIRO DE 2021.

Título: DECRETO N.° 08/2021 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO N. º 07/2021 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia – MT (SIMPREV), e dá outras providências. ”