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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2025 - REGULAMENTA LEI 14129-2021-GOVERNO DIGITAL

Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2025 - REGULAMENTA LEI 14129-2021-GOVERNO DIGITAL

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2025.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2025.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2025 - LANÇAMENTO IPTU 2025

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2025 - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”