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Título: DECRETO MUNICIPAL n°. 036 DE 16 DE ABRIL DE 2020 “Altera o Decreto n°. 008 de 03 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 06 DE ABRIL DE 2020. Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 30 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. ”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 029 DE 27 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVI

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 19 DE MARÇO DE 2020. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 025 DE 19 DE MARÇO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE MARÇO DE 2020. QUE DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ¨REURB¨ TODOS OS IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OCUPADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 014 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”