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Título: DECRETO MUNICIPAL N. º 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO MUNICIPAL N. º 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 087 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2020, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTR

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 083 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 079 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.