Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 077 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 076 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 075 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor Municipal do “Programa Renda Solidária”, define diretrizes gerais e dá outras providências.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. SÚMULA: QUE REGULAMENTA MODELOS DE REQUERIMENTOS DE INSTAURAÇÃO DE REURB/ DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DECLARAÇÃO DE VIZINHANÇA DO REQUERENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DA OUTRA PROVIDENCIAS. ”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 058 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL N. 057 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT AFETADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS CONSTANTES – CÓDIGO COBRADE/ 14132 – INCÊNDIO FLORESTAL – IN

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 29 DE AGOSTO DE 2019. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 050 DE 26 DE AGOSTO DE 2019. DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.