Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 025 DE 26 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 020 DE 15 DE ABRIL DE 2019. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2019 e dá outras providências”.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 017 DE 27 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 25 DE MARÇO DE 2019. III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 014 DE 06 DE MARÇO DE 2019. DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 013 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 010 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 008 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE