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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 004 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2.019.“ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO MUNICIPAL 090/2018

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 090 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2019, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 088 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 086 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.