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Título: Decreto Nº 00023/2018 Data: 02/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 26 DE MARÇO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE MARÇO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº 00020/2018 Data: 20/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 19 DE MARÇO DE 2018. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 09 DE MARÇO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124 DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Decreto Nº 00017/2018 Data: 01/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia e dá outras providências.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO – “OSCIP’S” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida - Ent