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Título: DECRETO Nº 008/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Descrição: DECRETO Nº 008/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 004 DE 13 DE JANEIRO 2017.

Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 005 DE 13 DE JANEIRO 2017.

Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 006 DE 13 DE JANEIRO 2017.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 006/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Descrição: DECRETO Nº 006/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: INDUSTRIAIS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 001/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Descrição: DECRETO Nº 001/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias