Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 062 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2017, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 063 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: REGULAMENTO A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ACERCA DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.