Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 011 DE 15 DE FEVEREIRO 2017.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 011/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Descrição: DECRETO Nº 011/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 009 DE 10 DE FEVEREIRO 2017.

Descrição: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 009/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Descrição: DECRETO Nº 009/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 008 DE 06 DE FEVEREIRO 2017.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 008/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Descrição: DECRETO Nº 008/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Descrição: DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.° 004 DE 13 DE JANEIRO 2017.

Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.”