Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 019 DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 018 DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 016 DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 015 DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 014 DE 09 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA QUADRA URBANA NÚMERO 22 (VINTE E DOIS), SITUADO NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO “CENTRO” PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 03 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE DE TERRENO URBANO Nº 04 E 05 (QUATRO E CINCO), DA QUADRA Nº. 05 (CINCO), SITUADOS NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO “JARDIM OURO VERDE” PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 013 DE 02 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.