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Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 026 DE 12 DE MAIO DE 2016.

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 025 DE 02 DE MAIO DE 2016.

Descrição: Decreto Nº 00025/2016 Data: 02/05/2016 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Nova Olímpia através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 27 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA URBANA SITUADOS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, SOB MATRICULA 19.128 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 022 DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 020 DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 021 DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Declaro para os devidos fins para que cumpra os seus efeitos legais, da inexistência do Decreto Municipal de nº 021/2016, em virtude que este número foi saltado quando da elaboração de Decreto Municipal.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 019 DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 018 DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nª 016 DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.