Decretos - Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Decretos

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Data: 28/12/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/12/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 18DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/12/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 083 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição: Que regulamenta as atividades do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/12/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 081 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição: DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/12/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/12/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 079 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Descrição: Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/11/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL 078 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/11/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL 077 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/11/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL 076 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Descrição: DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/11/2015 Categoria: Geral	Título: DECRETO MUNICIPAL 074 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE DE TERRENO URBANO Nº 04 E 05 (QUATRO E CINCO), DA QUADRA Nº. 05 (CINCO), SITUADOS NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO “JARDIM OURO VERDE” PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1