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Título: DECRETO MUNICIPAL 075 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO NÚMERO 03,04 E 09 (TRÊS, QUATRO E NOVE), DA QUADRA Nº. 02 (DOIS), SITUADO NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO “JARDIM CASTANHEIRA” PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 073 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 071 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 072 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 070 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Título: DECRETO MUNICIPAL 068 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PONTE DO CORREGO DO JACU, COMUNIDADE DO RIO BRANCO, BEM COMO DA PONTE SOBRE O RIO BRANCO NA COMUNIDADE PREGA FOGO/RIO BRANCO, DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 067 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 066 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 065 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.