Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL 064 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL

Título: DECRETO MUNICIPAL 062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 063 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 061 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4.440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 060 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA REAVALIAÇÃO DA TABELA VII, DE QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS (ITBI), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002

Título: DECRETO MUNICIPAL 059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 058 DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 057 DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Título: DECRETO MUNICIPAL 056 DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL 055 DE 21 DE AGOSTO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO NÚMERO 14 (QUATORZE), DA QUADRA Nº. 04 (QUATRO), SITUADOS NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO “JARDIM SHANGRI-LÁ” PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS