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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Descrição: “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2016, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências.”

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: Regulamenta a TARIFA SOCIAL para o serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, estabelecida pelo Decreto Municipal n.º 083 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 087 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2016, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 18DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Título: DECRETO MUNICIPAL N.º 083 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Descrição: Que regulamenta as atividades do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.