| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 036 DE 02 DE JUNHO DE 2015
Descrição: VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 27/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 033 DE 27 DE MAIO DE 2015
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
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Data: 26/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 031 DE 26 DE MAIO DE 2015
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 26/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 032 DE 26 DE MAIO DE 2015
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2015, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 015/GS/SEDUC/2012 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
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Documentos: 1
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Data: 22/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 030 DE 22 DE MAIO DE 2015
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL
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Documentos: 1
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Data: 21/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 029 DE 21 DE MAIO DE 2015
Descrição: II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 028 DE 05 DE MAIO DE 2015
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
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Data: 04/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 027 DE 04 DE MAIO DE 2015
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
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Documentos: 1
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Data: 03/05/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 016 DE 03 DE MARCO DE 2015
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
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Documentos: 1
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Data: 28/04/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 026 DE 28 DE ABRIL DE 2015
Descrição: EFETIVAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA DE 1.910,13 M2 (HUM MIL NOVECENTOS E DEZ VÍRGULA TREZE METROS QUADRADOS), SOB MATRICULA Nº 31.044 DO RGI DE BARRA DO BUGRES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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