Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL 014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA AREA DE TERRAS SITUADAS NA PLANTA GERAL DO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, SOB MATRICULA Nº. 22.583, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: QUE EXCLUI O ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL 069 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 012 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 011 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 015/GS/SEDUC/2012 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Título: DECRETO MUNICIPAL 010 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO

Título: DECRETO MUNICIPAL 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: REGULAMENTA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2014 E NOMEIA COMISSÃO FISCALIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 009 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2015

Descrição: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4.440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Descrição: DISPOE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS