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Título: DECRETO MUNICIPAL 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLÍMPIA/MT-SIMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2015

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 029 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DECRETO

Título: DECRETO MUNICIPAL 079 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 080 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS) NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 079 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 080 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOVA VALOR DE R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS) NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS