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Data: 13/02/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 011 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 015/GS/SEDUC/2012 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
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Documentos: 1
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Data: 11/02/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 010 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
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Documentos: 1
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Data: 06/02/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição: REGULAMENTA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2014 E NOMEIA COMISSÃO FISCALIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 06/02/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 06/02/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 009 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA
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Documentos: 1
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Data: 26/01/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4.440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: DISPOE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLÍMPIA/MT-SIMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Data: 13/01/2015
Categoria: Geral
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Título: DECRETO MUNICIPAL 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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