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Data: 16/06/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 037 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 16/06/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 038 DE 16 DE JUNHO DE 2014
Descrição: QUE DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 13/06/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 036 DE 13 DE JUNHO DE 2014
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 04/06/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 035 DE 04 DE JUNHO DE 2014
Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO
Documentos: 1
Data: 02/06/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 034 DE 02 DE JUNHO DE 2014
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 28/05/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 033 DE 28 DE MAIO DE 2014
Descrição: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045 DE 27 DE MAIO, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ARTIGO 66, INC. X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Documentos: 1
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 032 DE 26 DE MAIO DE 2014
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 23/05/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 031 DE 23 DE MAIO DE 2014
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHACARA, SITUADA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE, MATRICULA N° 22.988, CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 030 DE 20 DE MAIO DE 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Documentos: 1
Data: 14/05/2014
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 028 DE 14 DE MAIO DE 2014
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1