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Título: DECRETO MUNICIPAL 008 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE OITO DA QUADRA TRES SITUADO NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO CENTRO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 009 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA E AS SUB-COMISSÕES DA EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 007 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002

Título: DECRETO MUNICIPAL 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO

Título: DECRETO MUNICIPAL 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - SIMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 074 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Descrição: DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DECRETO