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Título: DECRETO MUNICIPAL 035 DE 04 DE JUNHO DE 2014

Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO

Título: DECRETO MUNICIPAL 034 DE 02 DE JUNHO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 033 DE 28 DE MAIO DE 2014

Descrição: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045 DE 27 DE MAIO, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ARTIGO 66, INC. X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Título: DECRETO MUNICIPAL 032 DE 26 DE MAIO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 031 DE 23 DE MAIO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHACARA, SITUADA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE, MATRICULA N° 22.988, CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 030 DE 20 DE MAIO DE 2014

Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

Título: DECRETO MUNICIPAL 028 DE 14 DE MAIO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 027 DE 05 DE MAIO DE 2014

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 026 DE 02 DE MAIO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO MUNICIPAL 047 DE 28 DE ABRIL DE 2014

Descrição: QUE DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2010