Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL 016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 014 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO

Título: DECRETO MUNICIPAL 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA, APROVA E HOMOLOGA O LOTEAMENTO URBANO DE USO MISTO, RESIDENCIAL E COMERCIAL, DENOMINADO JARDIM IMPERIAL, DE PROPRIEDADE DE CIDADE IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TABELAS REFERENTE COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO

Título: DECRETO MUNICIPAL 008 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE OITO DA QUADRA TRES SITUADO NA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO CENTRO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 009 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA E AS SUB-COMISSÕES DA EDUCAÇÃO PARA ORGANIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 007 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002