Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL 064 DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Descrição: QUE ALTERA O ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 082 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 063 DE 08 DE AGOSTO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 062 DE 02 DE AGOSTO DE 2013

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE USO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO – “CMUBDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 061 DE 01 DE AGOSTO DE 2013

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA/MT

Título: DECRETO MUNICIPAL 060 DE 29 DE JULHO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 059 DE 26 DE JULHO DE 2013

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 032/2013, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 013/2008 e 014/2008

Título: DECRETO MUNICIPAL 058 DE 23 DE JULHO E 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 057 DE 19 DE JULHO DE 2013

Descrição: DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2013

Título: DECRETO MUNICIPAL 054 DE 18 DE JULHO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 055 DE 18 DE JULHO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS