Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL 044 DE 10 DE JUNHO DE 2013

Descrição: QUE DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO VENCIMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 043 DE 05 DE JUNHO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 042 DE 04 DE JUNHO DE 2013

Descrição: CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 039 DE 27 DE MAIO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 040 DE 27 DE MAIO DE 2013

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 041 DE 27 DE MAIO DE 2013

Descrição: IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 038 DE 10 DE MAIO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 037 DE 07 DE MAIO DE 2013

Descrição: QUE ALTERA O REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 27 DE MARÇO DE 2013

Título: DECRETO MUNICIPAL 036 DE 06 DE MAIO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 035 DE 30 DE ABRIL DE 2013

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, PREVISTO NO ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 082 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012