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Título: DECRETO MUNICIPAL 039 DE 27 DE MAIO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 040 DE 27 DE MAIO DE 2013

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 041 DE 27 DE MAIO DE 2013

Descrição: IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTROS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 038 DE 10 DE MAIO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 037 DE 07 DE MAIO DE 2013

Descrição: QUE ALTERA O REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA-MT, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 27 DE MARÇO DE 2013

Título: DECRETO MUNICIPAL 036 DE 06 DE MAIO DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 035 DE 30 DE ABRIL DE 2013

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, PREVISTO NO ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 082 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

Título: DECRETO MUNICIPAL 034 DE 26 DE ABRIL DE 2013

Descrição: QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE APROVOU E HOMOLOGOU O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ROTARY CLUB DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CAVALCANTE

Título: DECRETO MUNICIPAL 033 DE 25 DE ABRIL DE 2013

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 032 DE 19 DE ABRIL DE 2013

Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS