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Título: DECRETO MUNICIPAL 035 DE 26 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 031 DE 25 DE MARCO DE 2010

Descrição: RENUMERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N.º 002/2008, E APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO 001/2008, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 032 DE 25 DE MARCO DE 2010

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N.º 002/2010, VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 033 DE 25 DE MARCO DE 2010

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 005/2010, VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 034 DE 25 DE MARCO DE 2010

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2010, VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 030 DE 24 DE MARCO DE 2010

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL

Título: DECRETO MUNICIPAL 028 DE 19 DE MARCO DE 2010

Descrição: QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 029 DE 19 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 027 DE 17 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 026 DE 15 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS