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Título: DECRETO MUNICIPAL 025 DE 05 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 024 DE 03 DE MARCO DE 2010

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, SITUADA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE, MATRICULA N° 22.988, CARTORIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 022 DE 01 DE MARCO DE 2010

Descrição: QUE DISPÕE FIXAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002

Título: DECRETO MUNICIPAL 023 DE 01 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 016 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, DISCIPLINA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PADRONIZADA, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS