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Título: DECRETO MUNICIPAL 015 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 012 DE 29 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 013 DE 29 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA E DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 007 DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 003/2010, VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 004/2010, VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: QUE INSTITUI O NOVO EXPEDIENTE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT

Título: DECRETO MUNICIPAL 011 DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA

Título: DECRETO MUNICIPAL 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS