Portal Transparência

Título: DECRETO MUNICIPAL 042 DE 12 DE ABRIL DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 040 DE 08 DE ABRIL DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 039 DE 05 DE ABRIL DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 041 DE 05 DE ABRIL DE 2010

Descrição: QUE DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO

Título: DECRETO MUNICIPAL 036 DE 31 DE MARCO DE 2010

Descrição: DISPÕE ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAR OS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO

Título: DECRETO MUNICIPAL 037 DE 31 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 038 DE 31 DE MARCO DE 2010

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Título: DECRETO MUNICIPAL 035 DE 26 DE MARCO DE 2010

Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 031 DE 25 DE MARCO DE 2010

Descrição: RENUMERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N.º 002/2008, E APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO 001/2008, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO MUNICIPAL 032 DE 25 DE MARCO DE 2010

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N.º 002/2010, VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS