Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 01/03/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 023 DE 01 DE MARCO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 26/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 18/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 018 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 18/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 18/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 08/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 016 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, DISCIPLINA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PADRONIZADA, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 05/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 015 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 01/02/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Título: DECRETO MUNICIPAL 012 DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).