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Estado de Mato Grosso

MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO NO 021, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convoca a 10a Conferência Municipal de Saúde do MUNICIPIO DE NOVA OLíMPlA-MT, e dá outras providências.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica do município.

DECRETA:

Art. 1 0 Fica convocada a 10a Conferência Municipal de Saúde, com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia — Amanhã vai ser outro dia"

Art. 20 A 10a Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 30 A 10a Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 22 de março de 2023.

Art. 40 0 regimento interno da 1 oa Conferência Municipal de Saúde será

aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

,ŽJ//S/,

Rua WjJson de AJmejda, no 259-S, Bajrro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova OJímpja-MT

CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 3332-1130/3332-1152 ww.novaolimpia.mt.gov.br

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MUNICÍPIO DE NOVA

GABINETE DO PREFEITO

Art. 50 As despesas com a organização e com a realização da 10a Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 60 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, 17 de março de 2023.

JOSÉ ELPIDIODE O AIS CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra

WEBER V EIR MARTINS

Secretário Municipal de Administração

Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT

CNPJ: 03.238.920/0001-30 Fone: (65) 3332-1130/3332-1152 ww.novaolimpia.mt.gov.br