Portal Transparência

DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 24 DE MAIO DE 2024.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.

JOSE ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos seguintes dias:

I – 30 de Maio de 2024 (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo.

II – 31 de Maio de 2024 (sexta-feira) – ponto facultativo.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.

Art. 2º Retornarão as atividades normais no dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira) às 07h00min com atendimento ao público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                          Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 24 de maio de 2024.

                 JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

                                    Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

                                WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração