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DECRETO MUNICIPAL Nº 094 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

             Art. 1º - Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2022 “Dia do Servidor Público” para o dia 14º de novembro de 2022, segunda-feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.

Art. 2º -  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 26 de outubro de 2022.

           JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

                        Secretário Municipal de Administração.