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| Decreto N.º 00044/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Número: Sem Informação Categoria: Geral SubCategoria: Nenhum Titulo: Decreto N.º 00044/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Texto: Decreto NO 00044/2023 Data: 07/06/2023 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. 0 01303/2022. DECRETA: Art. 1 0 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 497.042,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta e dois reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 03.030.0.1.04.122.0003.2021- DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD 3.3.90.39.oo.oo - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 04.040.0.1.04.123.0006.2031- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037- DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.3.90.30.oo.oo - 1500100100 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
05.050.0.3 -DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL 05.050.0.3.12.365.0012.2070- DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.oo.oo - 1500100100 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.301.0019.2130- DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.3.90.08.oo.oo - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 2.000,00 (dois mil reais) 3.3.90.30.oo.oo - 1621000000 - Material de Consumo R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) 3.3.90.40.oo.oo - 1500100200 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 07.070.0.1.08.122.0024.2186- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.3.90.30.oo.oo - 1500000000 - Material de Consumo R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
07.070.0.2.08.244.0026.2310- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.90.39.oo.oo - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
08.080.0.2 -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.452.0036.2236- DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.93.oo.oo - 1700000000 - Indenizações e Restituições R$ 3.442,00 (três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais)
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.122.0005.2245- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.3.90.30.oo.oo - 1500000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 12.120.0.1.04.121.0007.2284- DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS 3.3.90.35.oo.oo - 1500000000 - Serviços de Consultoria R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) 12.120.0.2 -DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE 12.120.0.2.17.512.0010.2289- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE 3.3.90.30.oo.oo - 1500000000 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) TO TAL R$ 497.042,00 Art. 20 - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1 0 inciso III da Lei Federal no 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037- DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.3.90.39.oo.oo - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 05.050.0.2 -DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049- DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.3.90.39.oo.oo - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.301.0019.2130- DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs O CEP:78.370-OOO-
3.3.90.30.oo.oo - 1600000000 cinquenta mil reais) 3.3.90.39.oo.oo - 1621000000 80.000,00 (oitenta mil reais)
Material de Consumo R$ 150.000,00 (cento e - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
06.060.0.2.10.302.0020.2154- ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.oo.oo - 1600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 07.070.0.1.08.122.0024.2186- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.3.90.39.oo.oo - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.1127- REESTRUTURAÇÃO FISICA DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
08.080.0.2 -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.25.752.0036.1166- SISTEMA DE MINIGERAÇÄO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 112.042,00 (cento e doze mil e quarenta e dois reais)
09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.606.0032.2246- MANUTENÇÃO DAS AÇÖES DE APOIO, TÉCNICO E ASSISTÊNCIA RURAL 3.3.90.30.oo.oo - 1500000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) TOTAL R$ 497.042,00
Art. 3 0 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia Estado de Mato Grosso Em 07 de junho de 2023. José Elpi Moraes Cavalcante Prefeito unicipal Weber Vieira artins
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto N.º 00044/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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