Decreto Nº 00068/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Decreto Nº 00068/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 00068/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/10/2024 Número: 0068/2024 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: Decreto Nº 00068/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Texto: Decreto Nº 00068/2024 Data: 02/10/2024 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01322/2023. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.572.986,40 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias: 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.020.0.1.04.122.0002.2008 - GESTÃO ESTRATÉGICA 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD 3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 33.398,00 (trinta e três mil e trezentos e noventa e oito reais) 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 04.040.0.1.04.122.0008.9006 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00.00 - 1500000000 - Sentenças Judiciais R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) 04.040.0.1.04.123.0006.2034 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.468,23 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1550000000 - Material de Consumo R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1575000000 - Material de Consumo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL 05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.376,14 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.367.0014.2082 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 30 Perc FUNDEB 3.3.90.39.00.00 - 1540000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.402,63 (dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.3.90.39.00.00 - 1600000060 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais) 06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.94.00.00 - 1500100200 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 7.159,00 (sete mil e cento e cinquenta e nove reais) 06.060.0.2.10.305.0021.2173 - MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00 - 1500100200 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.812,40 (três mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 08.080.0.1.04.122.0005.2226 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMOSP 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800,00 (oitocentos reais) 08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) T O T A L R$ 1.572.986,40 Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6.802,00 (seis mil e oitocentos e dois reais) 05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais) 05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL 05.050.0.3.12.365.0012.1017 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6.942,00 (seis mil e novecentos e quarenta e dois reais) 05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.14.00.00 - 1500100100 - Diárias – Civil R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 05.050.0.5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 05.050.0.5.12.367.0014.2098 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.36.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 12.000,00 (doze mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 05.050.0.8.13.122.0016.2111 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO DEPTO DE CULTURA 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 50.399,00 (cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais) 3.1.90.11.00.00 - 1600000060 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 455.541,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais) 3.1.90.11.00.00 - 1621000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais) 3.1.91.13.00.00 - 1600000060 - Obrigações Patronais R$ 247.400,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2167 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 - 1660000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1621000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais) 3.3.90.48.00.00 - 1660000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 10.000,00 (dez mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1660000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 07.070.0.2.08.244.0025.2302 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FEAS 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1550000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (dez mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1661000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.90.30.00.00 - 1660000000 - Material de Consumo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1660000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 07.070.0.3 - FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 07.070.0.3.08.243.0025.2350 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA SUAS 3.3.90.14.00.00 - 1660000000 - Diárias – Civil R$ 3.000,00 (três mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1660000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (um mil reais) 07.070.0.3.08.243.0039.2193 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias – Civil R$ 800,00 (oitocentos reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (um mil reais) 07.070.0.3.08.243.0039.2221 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.70.41.00.00 - 1500000000 - Contribuições R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100,00 (cem reais) 3.3.90.43.00.00 - 1500000000 - Subvenções Sociais R$ 1.000,00 (um mil reais) 07.070.0.3.08.243.0039.2307 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIOAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (um mil reais) 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00 (um mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (um mil reais) 07.070.0.4 - FUMIS - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 07.070.0.4.08.244.0025.2303 - MANUTENCAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUMIS 3.3.90.30.00.00 - 1661000000 - Material de Consumo R$ 500,00 (quinhentos reais) 3.3.90.32.00.00 - 1661000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 500,00 (quinhentos reais) 4.4.90.51.00.00 - 1661000000 - Obras e Instalações R$ 500,00 (quinhentos reais) 07.070.0.5 - FHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 07.070.0.5.08.125.0027.2306 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100,00 (cem reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (um mil reais) 07.070.0.5.16.482.0027.1076 - PSH - PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.473,00 (um mil e quatrocentos e setenta e três reais) 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00 (um mil reais) 07.070.0.5.16.482.0027.1124 - FMHIS-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (um mil reais) 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00 (um mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 08.080.0.1.04.122.0005.1078 - AQUSIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SMOSP 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) 08.080.0.1.04.122.0005.1172 - MELHORAR/AMPLIARMESTRUTURA FISICA DA SMOP 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 18.744,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta e quatro reais) 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.451.0036.1079 - PAVIMENTAÇÃO URBANA E OBRAS COMPLEMENTARES 4.4.90.51.00.00 - 1700000000 - Obras e Instalações R$ 3.000,00 (três mil reais) 4.4.90.51.00.00 - 1701000000 - Obras e Instalações R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta reais) 08.080.0.2.15.451.0036.2228 - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 4.4.90.51.00.00 - 1701000000 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (dez mil reais) 08.080.0.2.15.451.0036.2309 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 12.566,00 (doze mil e quinhentos e sessenta e seis reais) 08.080.0.2.15.452.0036.1084 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIP. P/ DEPTO SERV. URBANOS 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2230 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00.00 - 1751000000 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 08.080.0.2.17.512.0036.1082 - ADEQUAÇÃO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (dez mil reais) 08.080.0.2.25.752.0036.1166 - SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (dez mil reais) 4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 1.000,00 (um mil reais) 08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 08.080.0.3.26.782.0037.1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (dez mil reais) 08.080.0.3.26.782.0037.1092 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS P/ O SETOR DE TRANSPORTES 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE 3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.110.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 11.110.0.1.04.122.0005.2268 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMICS 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.949,40 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) T O T A L R$ 1.572.986,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia Estado de Mato Grosso Em 02 de outubro de 2024. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal Weber Vieira Martins Secr. Municipal de Administração

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Data: 02/10/2024 Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº 00068/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.