Decreto Nº 00072/2022 - Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Decreto Nº 00072/2022

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Decreto Nº 00072/2022

Data: 27/09/2022 Número: Sem Informação Categoria: CONTABILIDADE SubCategoria: Nenhum Titulo: Decreto Nº 00072/2022 Texto: Decreto Nº 00072/2022 Data: 02/08/2022 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01247/2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.642.432,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias: 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.020.0.1.04.122.0002.2008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais) 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD 3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias – Civil R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais) 03.030.0.1.04.122.0004.1009 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ A SMAD 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 3.3.90.41.00.00 - 1500000000 - Contribuições R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) 04.040.0.1.04.123.0006.2034 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais) 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.3.90.14.00.00 - 1500100100 - Diárias – Civil R$ 8.000,00 (oito mil reais) 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.361.0013.2079 - GASTOS COM BENEFICIOS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.04.00.00 - 1540107000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.04.00.00 - 1540107000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) 05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 7.000,00 (sete mil reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.1.90.11.00.00 - 1600000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 3.3.90.30.00.00 - 1600000000 - Material de Consumo R$ 56.292,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais) 3.3.90.35.00.00 - 1600000000 - Serviços de Consultoria R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 39.480,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2159 - MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 3.3.90.39.00.00 - 1600000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2167 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 06.060.0.2.10.303.0022.2144 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 - 1600000000 - Material de Consumo R$ 13.000,00 (treze mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (dois mil reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (dois mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 08.080.0.1.04.122.0005.2226 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMOSP 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.451.0036.1079 - PAVIMENTAÇÃO URBANA E OBRAS COMPLEMENTARES 4.4.90.51.00.00 - 1754000000 - Obras e Instalações R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) 08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1759000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS 3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 200,00 (duzentos reais) 12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE 12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE 3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais) T O T A L R$ 1.642.432,00 Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.1015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ APOIO ADMINISTRATIVO SEMECETEL 4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (oito mil reais) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.367.0014.2082 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 30% FUNDEB 3.3.90.39.00.00 - 1540000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.122.0018.1122 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 990,00(novecentos e noventa reais) 06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.582,89 (um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.505,70 (um mil, quinhentos e cinco reais e setenta centavos) 3.3.90.40.00.00 - 1500100200 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 61.297,23 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) 06.060.0.2.10.122.0018.2127 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 3.990,23 (três mil, novecentos e noventa reais e vinte e três centavos) 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.1.90.11.00.00 - 1621000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 332.152,00 (trezentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta e dois reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 3.3.90.35.00.00 - 1500100200 - Serviços de Consultoria R$ 3.000,00 (três mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 3.3.90.36.00.00 - 1600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.930,00 (dezenove mil e novecentos e trinta reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2133 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - 1621000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 264.506,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e seis reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 49.263,50 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 (cem mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2167 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais) 06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 1.067,00 (um mil e sessenta e sete reais) 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (dez mil reais) 06.060.0.2.10.305.0021.2173 - MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.36.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 12.590,00 (doze mil e quinhentos e noventa reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) 07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.451.0036.2228 - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00 - 1700000000 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 (cem mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.1084 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIP. P/ DEPTO SERV. URBANOS 4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 4.4.90.52.00.00 - 1700000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2230 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 20.819,45 (vinte mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) 09.090.0.1.20.606.0032.1095 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.90.52.00.00 - 1700000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 205.799,00 (duzentos e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais) T O T A L R$ 1.642.432,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia Estado de MATO GROSSO Em 02 de agosto de 2022. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal Weber Vieira Martins Secr. Municipal de Administração

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Data: 27/09/2022 Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº 00072/2022