Decreto Nº 00088/2022 - Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Decreto Nº 00088/2022

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Decreto Nº 00088/2022

Data: 21/11/2022 Número: Sem Informação Categoria: CONTABILIDADE SubCategoria: Nenhum Titulo: Decreto Nº 00088/2022 Texto: Decreto Nº 00088/2022 Data: 03/10/2022 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01247/2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 961.320,92 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias: 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.020.0.1.04.122.0002.2008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias – Civil R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 3.000,00 (três mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) 04.040.0.1.04.123.0006.2034 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 110.268,92 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 13.000,00 (treze mil reais) 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - 1500100100 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.361.0013.2079 - GASTOS COM BENEFICIOS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - Rec 70% FUNDEB 3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) 05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70% FUNDEB 3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) 05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.000,00 (dois mil reais) 05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 05.050.0.8.13.122.0016.2111 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO DEPTO DE CULTURA 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 100,00 (cem reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.14.00.00 - 1500100200 - Diárias – Civil R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) 06.060.0.2.10.122.0018.2127 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) 06.060.0.2.10.301.0019.1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA 4.4.90.52.00.00 - 1500100200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 34.263,00 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e três reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.1.91.13.00.00 - 1600000000 - Obrigações Patronais R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1600000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.1125 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.90.52.00.00 - 1500100200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 52.050,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2159 - MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 - 1600000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 48.440,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta reais) 06.060.0.2.10.303.0022.2144 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.32.00.00 - 1500100200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 23.384,00 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias – Civil R$ 2.000,00 (dois mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 08.080.0.1.04.122.0005.2226 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMOSP 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.105,00 (dois mil e cento e cinco reais) 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.451.0036.2228 - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.93.00.00 - 1700000000 - Indenizações e Restituições R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) 08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 08.080.0.3.26.782.0037.2240 - CONSERVAR E MANTER FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.530,00 (dez mil e quinhentos e trinta reais) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.110.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 11.110.0.1.04.122.0005.2268 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMICS 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.000,00 (dois mil reais) 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 3.000,00 (três mil reais) 12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE 12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00 (um mil reais) T O T A L R$ 961.320,92 Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.1015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ APOIO ADMINISTRATIVO SEMECETEL 4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 13.000,00 (treze mil reais) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.361.0013.2079 - GASTOS COM BENEFICIOS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.94.00.00 - 1540107000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 324.155,95 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) 05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.94.00.00 - 1540107000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 247.749,05 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) 05.050.0.4.12.367.0014.2084 - GASTOS E BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.94.00.00 - 1540107000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 30.598,92 (trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.3.90.14.00.00 - 1500100200 - Diárias – Civil R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) 3.3.90.30.00.00 - 1631000000 - Material de Consumo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 3.3.90.40.00.00 - 1600000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 8.847,00 (oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2133 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - 1600000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2135 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DOS ACSs 3.3.90.14.00.00 - 1500100200 - Diárias – Civil R$ 1.000,00 (um mil reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2137 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 3.3.90.14.00.00 - 1500100200 - Diárias – Civil R$ 1.000,00 (um mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1621000000 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2159 - MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 3.3.90.39.00.00 - 1500100200 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 57.440,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2167 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 6.000,00 (seis mil reais) 3.3.90.30.00.00 - 1621000000 - Material de Consumo R$ 8.537,00 (oito mil e quinhentos e trinta e sete reais) 06.060.0.2.10.303.0022.2144 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 34.263,00 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e três reais) 3.3.90.32.00.00 - 1621000000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) 06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 - 1621000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 3.3.90.40.00.00 - 1600000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2302 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FEAS 3.3.90.32.00.00 - 1500000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (dez mil reais) 07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (dois mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.452.0036.2230 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.530,00 (dez mil e quinhentos e trinta reais) T O T A L R$ 961.320,92 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia Estado de MATO GROSSO Em 03 de outubro de 2022. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal Weber Vieira Martins Secr. Municipal de Administração

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Data: 21/11/2022 Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº 00088/2022