Decreto Nº 00095/2022 - Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Decreto Nº 00095/2022

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Decreto Nº 00095/2022

Data: 21/11/2022 Número: Sem Informação Categoria: CONTABILIDADE SubCategoria: Nenhum Titulo: Decreto Nº 00095/2022 Texto: Decreto Nº 00095/2022 Data: 26/10/2022 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01247/2021. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.091.000,00 (dois milhões e noventa e um mil reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias: 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.020.0.1.04.122.0002.2008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) 3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 02.020.0.1.04.122.0002.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 100,00 (cem reais) 02.020.0.1.04.122.0002.2012 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais) 02.020.0.1.04.131.0002.2014 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSSA 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 700,00 (setecentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 100,00 (cem reais) 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 03.030.0.1.04.122.0003.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES SMAD 3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 13.000,00 (treze mil reais) 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (onze mil reais) 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) 3.3.90.14.00.00 - 1500100100 - Diárias – Civil R$ 2.000,00 (dois mil reais) 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais) 3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) 3.3.90.08.00.00 - 1500100100 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 3.000,00 (três mil reais) 05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1575000000 - Material de Consumo R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) 05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL 05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.08.00.00 - 1500100100 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.361.0013.2079 - GASTOS COM BENEFICIOS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.04.00.00 - 1540107000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) 3.1.90.11.00.00 - 1540107000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) 3.1.90.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 22.722,00 (vinte e dois mil e setecentos e vinte e dois reais) 3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) 3.3.90.08.00.00 - 1540107000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais) 05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.04.00.00 - 1540107000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais) 3.1.90.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 17.905,00 (dezessete mil e novecentos e cinco reais) 3.3.90.08.00.00 - 1540107000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) 05.050.0.4.12.367.0014.2084 - GASTOS E BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 70% FUNDEB 3.1.90.04.00.00 - 1540107000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) 3.1.90.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 2.000,00 (dois mil reais) 05.050.0.5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 05.050.0.5.12.367.0014.2098 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais) 3.1.90.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) 05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 05.050.0.7.27.812.0017.2106 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTES 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) 05.050.0.8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 05.050.0.8.13.122.0016.2111 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO DEPTO DE CULTURA 3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 200,00 (duzentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 600,00 (seiscentos reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.122.0018.2123 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 3.463,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e três reais) 3.3.90.14.00.00 - 1500100200 - Diárias – Civil R$ 100,00 (cem reais) 06.060.0.2.10.122.0018.2127 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 06.060.0.2.10.301.0019.2130 - DESENVOLVER E OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DAS UBSs 3.1.90.11.00.00 - 1600000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) 3.1.91.13.00.00 - 1600000000 - Obrigações Patronais R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 3.3.90.48.00.00 - 1500100200 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais) 06.060.0.2.10.302.0020.2159 - MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 6.000,00 (seis mil reais) 3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) 06.060.0.2.10.303.0022.2144 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) 06.060.0.2.10.304.0021.2170 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.91.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 200,00 (duzentos reais) 3.3.90.08.00.00 - 1500100200 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) 06.060.0.2.10.305.0021.2173 - MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.04.00.00 - 1600000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (dez mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 08.080.0.1.04.122.0005.2226 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMOSP 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 9.000,00 (nove mil reais) 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.451.0036.2228 - REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2231 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 08.080.0.2.15.452.0036.2236 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 08.080.0.3.26.782.0037.2242 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 09.090.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPARTAMENTOS 09.090.0.1.20.122.0005.2245 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SMDER 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) 3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 6.000,00 (seis mil reais) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.110.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 11.110.0.1.04.122.0005.2268 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMICS 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 12.120.0.2 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE 12.120.0.2.17.512.0010.2289 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DAE 3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (três mil reais) 12.120.0.3 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 12.120.0.3.18.122.0038.2291 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE 3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) T O T A L R$ 2.091.000,00 Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.7 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 05.050.0.7.27.812.0017.2101 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (dois mil reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.302.0020.2154 - MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 237.228,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2190 - MAUTENÇÃO DAS AÇÕES NA GESTÃO DO SUAS 3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.772,00 (cinco mil e setecentos e setenta e dois reais) 07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 - 1660000000 - Material de Consumo R$ 12.000,00 (doze mil reais) 3.3.90.39.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 07.070.0.2.08.244.0026.2310 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.3.90.36.00.00 - 1660000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.080.0.2.15.451.0036.1079 - PAVIMENTAÇÃO URBANA E OBRAS COMPLEMENTARES 4.4.90.51.00.00 - 1701000000 - Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) 08.080.0.3 - SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 08.080.0.3.26.782.0037.1092 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS P/ O SETOR DE TRANSPORTES 4.4.90.52.00.00 - 1700000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) T O T A L R$ 2.091.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia Estado de MATO GROSSO Em 26 de outubro de 2022. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal Weber Vieira Martins Sec. Municipal de Administração

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Data: 21/11/2022 Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº 00095/2022