Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00. - Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00.

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Data: 06/05/2024	Titulo: Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00.

Data: 06/03/2024 Número: 0021/2024 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00. Texto: Decreto Nº 00021/2024 Data: 06/03/2024 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias: 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO 02.020.0.1 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.020.0.1.04.122.0002.2008 - GESTÃO ESTRATÉGICA 3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.040.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 04.040.0.1.04.123.0006.2031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. SMF 3.3.90.93.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições R$ 15.740,00 (quinze mil e setecentos e quarenta reais) 04.040.0.1.04.123.0006.2034 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 54.830,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais) 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.306.0013.2055 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BASICA FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1552000000 - Material de Consumo R$ 6.000,00 (seis mil reais) 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 05.050.0.3 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL 05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) 05.050.0.4 - FUNDEB 05.050.0.4.12.365.0012.2086 - GASTOS E BENEFÍCIOS EDUC INFANTIL - Rec 70 Perc FUNDEB 3.1.90.94.00.00 - 1540107000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 14.438,00 (quatorze mil e quatrocentos e trinta e oito reais) 05.050.0.4.12.367.0014.2082 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - Rec 30 Perc FUNDEB 3.3.90.39.00.00 - 1540000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (três mil reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 07.070.0.1.08.122.0024.2186 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 28.369,00 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e nove reais) 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 07.070.0.2.08.244.0025.2302 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FEAS 3.3.90.32.00.00 - 1500000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.110.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 11.110.0.1.04.122.0005.2268 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMICS 3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias – Civil R$ 1.000,00 (um mil reais) 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 12.120.0.1 - GABINETE DO SECRETÁRIO E DEPENDÊNCIAS 12.120.0.1.04.121.0007.2284 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DAS SMP E DEPARTAMENTOS 3.3.90.40.00.00 - 1500000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 53.623,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais) T O T A L R$ 326.000,00 Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.030.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 03.030.0.1.04.123.0004.1167 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO EXECUTIVO 4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 05.050.0.1 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS 05.050.0.1.12.122.0011.2037 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMECETEL 3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 05.050.0.2 - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (nove mil reais) 05.050.0.2.12.361.0013.2057 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - 1575000000 - Material de Consumo R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.060.0.2.10.301.0019.1120 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO - ATENÇÃO BASICA 4.4.90.51.00.00 - 1500100200 - Obras e Instalações R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 - 1660000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 07.070.0.2.08.244.0025.2302 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FEAS 3.3.90.32.00.00 - 1661000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) T O T A L R$ 326.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia Estado de Mato Grosso Em 06 de março de 2024. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal Weber Vieira Martins Secr. Municipal de Administração

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Data: 06/05/2024 Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto N.º 021/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.000,00.