Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decreto N.º 025/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.

Informações Documento Visualizar
Data: 06/05/2024
Titulo: Decreto N.º 025/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.
Baixado: Nenhuma vez
Decreto N.º 025/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.
Data: 18/03/2024
Número: 0025/2024
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: Decreto N.º 025/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.
Texto:

                       

                                                            Decreto Nº 00025/2024

                                                           Data: 18/03/2024

                                                           Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

                                                           José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de   suas atribuições legais e especialmente a Lei n. º 01303/2022.

 

 

 

                                    DECRETA:

 

 

                                    Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:

 

03        - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  

03.030.0.1       - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS   

03.030.0.1.04.122.0004.1009 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ A SMAD  

4.4.90.52.00.00 - 1500000000           - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (um mil reais)

 

04        - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS    

04.040.0.1       - GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDÊNCIAS   

04.040.0.1.04.123.0006.2034 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO        

3.3.90.40.00.00 - 1500000000           - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)

 

05        - SECRETARIA MUN.  DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER      

05.050.0.2       - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL    

05.050.0.2.12.361.0013.1171 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

4.4.90.51.00.00 - 1500100100           - Obras e Instalações  R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

 

 

05.050.0.3       - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL    

05.050.0.3.12.365.0012.2070 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL     

3.3.90.39.00.00 - 1500100100           - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

 

07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      

07.070.0.2       - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL     

07.070.0.2.08.244.0025.2191 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

3.3.90.39.00.00 - 1660000000           - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais)

 

 

T O T A L  R$ 184.000,00

 

 

                                    Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

 

05        - SECRETARIA MUN.  DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER      

05.050.0.2       - DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL    

05.050.0.2.12.361.0013.2049 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL    

3.3.90.39.00.00 - 1500100100           - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)

 

07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      

07.070.0.2       - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL     

07.070.0.2.08.244.0025.2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA   

3.3.90.39.00.00 - 1660000000           - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (dez mil reais)

 

 

T O T A L  R$ 184.000,00

 

 

 

 

                                    Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

                                                           Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia

                                                            Estado de Mato Grosso

                                                           Em 18 de março de 2024.

 

 

                                                           José Elpidio de Moraes Cavalcante

                                                           Prefeito Municipal

 

 

                                                           Weber Vieira Martins

                                                           Secr. Municipal de Administração

 

 

 


Arquivos
Data: 06/05/2024
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto N.º 025/2024, Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.