DECRETO N^O. 049/2024

DATA: 19 DE JULHO DE 2024.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS;

DECRETA:

Art. 1º  Fica declarado Feriado Municipal o dia 25 de julho de 2024, Quinta-feira, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal n. º  995 de 18 de julho de 2013, em comemoração ao "Dia do Trabalhador Rural".

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões necessários de caráter essencial.

Art. 2^º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia — MT, 19 de julho de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal De Administração