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DECRETO NO. 070/2023

DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 8 de setembro de 2023, nos órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários de caráter essencial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 01 setembro de 2023.

                   JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

                                        Prefeito Municipal

             Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

                                WEBER VIEIRA MARTINS

                     Secretário Municipal De Administração