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DECRETO NO. 086/2023

DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2023.

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023, nos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude do Feriado Nacional de Finados 02 de novembro de 2023.

Art. 2º As Secretarias Municipais suspenderão suas atividades normais no dia 03 de novembro de 2023, respectivamente nos seus horários de atendimento e retornarão as atividades normais no dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 07h00, com atendimento ao público.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários de caráter essencial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 31 outubro de 2023.

                   JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

                                        Prefeito Municipal

             Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

                                WEBER VIEIRA MARTINS

                     Secretário Municipal De Administração