DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exportar CSV

Informações	Documento	Visualizar
Data: 15/12/2023	Titulo: DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2023
Número: 0100/2023
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto:

DECRETO N^O100/2023

DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE "CONSEMMA", EM

CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N ^O1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

DECRETA:

Art. 1 ⁰Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente — "CONSEMMA" em conformidade com os ditames da Lei Municipal n^o1.148 de 21 de Dezembro de 2018, com a seguinte composição:

Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente/Departamento de Meio Ambiente:

PRESIDENTE DO CONSEMMA

Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente

Idamildo Dunga Lira

CPF: 811.847.351-15 | CEL: 65 99966-2124

c) Representantes da Câmara Municipal:

MEMBRO EFETIVO	MEMBRO SUPLENTE
Kid Camilo da Costa CPF: 832.160.221-53	Fábio Giullian da Silva CPF: 700.457.551-91
CEL: 65 99661-2685	CEL: 65 99803-8476

^OCEP:78.370-OOO

— Representante do Órgão Executivo Municipal

MEMBRO EFETIVO

MEMBRO SUPLENTE

Valdeci dos Anjos Gonçalves

CPF: 784.263.831-49

Fabrícia Armando Favarreto

CPF: 011.902.651-17

CEL: 6 99974-0367

CEL: 65 99919-8251

— Representante da Sociedade Civil:

MEMBRO EFETIVO		MEMBRO SUPLENTE
José Gilson Viana Moura CPF: 020.914.234-08		Tonival Lima dos Santos CPF: 432.278.721-53
CEL: 65 99966-8267		CEL: 65 99928-9233
MEMBRO EFETIVO		MEMBRO SUPLENTE
Luiz Carlos Duarte CPF: 826.704.987-87		João Cândido Bruniera CPF: 787.062.118-87
CEL: 65 99696-0388		CEL: 65 99259-0117
	MEMBRO EFETIVO		MEMBRO SUPLENTE
	Fábio Brogg CPF: 654.902.821-34		Clair Batista da Silva CPF: 512.622.829-34
	CEL: 65 99968-9653		CEL: 65 99968-9562

Art. 2⁰As atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente — "CONSEMMA" estão descritos na Lei Municipal n^o1.148 de 21 de dezembro de

2018.

^oCEP:78.370-000

Art. 3⁰Os membros do "CONSEMMA" exercerão seus mandatos de forma gratuita, vedada a percepção de qualquer vantagem de natureza pecuniária.

Art. 4⁰Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia — MT, 12 dezembro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.novaolimpia.mt.aov.br

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal De Administração

^oCEP:78.370-OOO

Arquivos

Data: 15/12/2023 Categoria: Sem Informação Titulo: DECRETO N.º 100/2023, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE "CONSEMMA", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.