Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) POLIANA NOVAES DA SILVA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023.       RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 022 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 022 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) SONIA DE PAULA GOMES, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 18 de janeiro de 2023.                                                RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) THAYS EMANUELLE GOMES MARIANO residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 30 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 o de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 19 de janeiro de 2023.   RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal   Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 033 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 033 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no       123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE Art. 10 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacäo, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor Pedagogo o (a) Senhor (a) EVERTY LEANDRA PEREIRA SILVA MEDINA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE 17S CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume       Weber leira artins   Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 034 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 034 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022, de 20 de dezembro de 2022.. RESOLVE Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL o candidato aprovado para o respectivo cargo Professor Pedagogo Senhor FABIO JUNIO VIEIRA DA SILVA Art. 30. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Art. 40 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 50. Esta portaria entrará em vigor na data de três de fevereiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira M ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 035 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 035 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões junto à Secretaria Municipal de Educacão. Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor Pedagogo o (a) Senhor (a) VANESSA CRISTINA ANDRÉ FELÍCIO. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023.                                 JOSÉ ELPIDIOD        ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 036 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 036 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal;       Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do Decreto  123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor Pedagogo 0 (a) Senhor (a) ROSELI GONÇALVES CAMPOS ROSA. Art. 30. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Único: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 40 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 50. Esta portaria entrará em vigor na data de vinte e três de janeiro e de dois mil e vinte e três, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 06 de fevereiro de 2023.                                 JOSÉ ELPIDIO       MORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal de Nova Olímpia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. 212 DE 02 DE JUNHO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N Q 028/2023/PMNO, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo N Q 065/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. 12 - Designar a servidora MILLENA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, CPF: 054.967.241-98, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da CONTRATO 028/2023/PMNO, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa c.E GONÇALVES POLETTO LTDA inscrita sob o CNPJ 27.931.043/0001-47 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA- MT. Art. 22 - Designar a servidora ELIANE OLIVEIRA COSTA, cpr-: 913.852.291-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 02 de junho de 2023.   JOSÉ ELPIDIOD M AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 028 DE 26 DE JANEIRO DE 2023, "Nomeia Comissão Julgadora, para julgar os documentos referentes ao concurso de projeto a ser realizado no ano de 2022 junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras Providências".
Documentos: 1
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 024 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 024 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" RIMER DE OLIVIERA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 1 0 - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 0 (a) Sr. (a) DANIELA MENEZES DE LARA, residente e domiciliado (a) neste Município de Nova Olímpia-MT. Art. 20 - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor (a) ora nomeado (a), todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função. Art. 3 0 - A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será nos termos do artigo 198, § 90 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional no 120 n de maio de 2022. Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 19 de janeiro de 2023. RIMER DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03238920/0001-30, Fone: (65) 3332-1 130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br
Documentos: 1