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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 172 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT                  CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                                www.novaolimpia.mt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jd. Ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep. 78.370-000        Nova Olímpia-MT ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 172 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de preço nQ 12000010/2023, Pregão Eletrônico nQ 010/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo nQ 041/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. IQ - Designar o (a) servidor (a) Erison Barros Campos, matrícula ne 0001000357 e CPF nQ 882.082.731-04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, da Ata de Registro de preço nQ 12000010/2023, Pregão Eletrônico ne 010/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNP] sob o 02.837.996/0001-10, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DESTINADO A PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA-MT. Art.2Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 17 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO           RAES CAVALCANTE P feito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta     cretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 171 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 171 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do que dispõe o Art. 65, incisos VI e XIII da Lei Orgânica do Município; Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o EDITAL no 001/2022, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso em 05 de agosto de 2022, realizado pela Administração Pública Municipal; Considerando o Resultado Final do Concurso citado, publicado no dia 19/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal, Ratificado e Homologado por meio do       Decreto no 123/2022 de 29 de dezembro de 2022.   RESOLVE: Art. 1 0 - Nomear para exercer as suas funcões iunto à Secretaria Municipal de Educacão. Esporte. Cultura. Turismo e Lazer- SEMECETEL, o (a) candidato (a) aprovado (a) para o respectivo cargo Professor (a) Pedagogo, Senhor (a) ADRIANO FERREIRA. Art. 20. O candidato nomeado e convocado de acordo com o artigo acima, no cumprimento do interesse e conveniência da Administração Pública tomará posse mediante expressa concordância com a lotação retro especificadas Edital no 001/2022. Parágrafo Unico: O Regime Jurídico e a Jornada de Trabalho dos candidatos, empossados por este ATO, obedecerão ao disposto no Estatuto Geral dos Servidores que versa: Os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta cumprirão jornada de tr fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos públicos. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímp• -MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 - O candidato Portador de Necessidades Especiais terá as atribuições do cargo pretendido aferidas em relação à compatibilidade de sua deficiência, conforme perícia médica e de acordo com a legislação pertinente. Art. 40. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 17 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO     RAES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.       Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume   Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.2.38.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 170 DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 170 DE 14 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor JOSÉ EDUARDO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do CARGO EFETIVO DE VIGIA matrícula nO 471, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 10 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 1 0 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 14 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO E      RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 169 DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 169 DE 14 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia,Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, por motivo de aposentadoria, o (a) servidor (a), Senhor (a), APARECIDA CARVALHO RONDA DE OLIVEIRA, matrícula nO 518, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espofies, Turismo e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sem contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 14 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO         M RAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 168 DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO.

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT                           CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                      www.novaolimpia.mt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jd. Ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep. 78.370-000      Nova Olímpia-MT PORTARIA MUNICIPAL N. g 168 DE 13 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL 10520 DE 17/07/2002 E DECRETO MUNICIPAL 001/2007 DE 01/01/2007 E LEI MUNICIPAL NQ1.286 DE 06 DE JULHO DE 2022 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA; RESOLVE: Art. IQ - Nomear como Pregoeira Oficial do Município de Nova Olímpia/MT a servidora efetiva a senhora ELIETE MARIA DA SILVA Matricula 01762 Art. 22 - Nomear como membros da equipe de apoio da Pregoeira Oficial os servidores abaixo relacionados. NOME DO SERVIDOR MATRICULA/PORTARIA FUNÇÃO NA COMISSAO ALDENI ANTÔNIA DO NASCIMENTO Matricula NP 0611 Membro Equipe de apoio MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO Port. 152/2023 Membro equipe de apoio Art. 32 - A pregoeira e os membros da Comissão serão indenizados conforme Lei Municipal NQ 1.286 de 06 de julho de 2022. Art. 42 - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 04 de abril de 2023, revogadas às disposições em contrário, em especial a contida na Portaria Municipal NQ 235 de 22 de setembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete Do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 13 de abril de 2023.                                               JOSÉ ELPIDIO S CAVALCANTE Prefeito Municipal

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 167 DE 12 DE ABRIL DE 2023, Revoga-se os membros da Portaria Municipal N.º 138/2022 de 23 de dezembro de 2022, e a Portaria Municipal N.º 138 de 01 de junho de 2022 que nomeou os Servidores Públicos deste Município.

Descrição: Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 167 DE 12 DE ABRIL DE 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Art. IQ - Revoga-se os membros da Portaria Municipal ne 138/2022 de 23 de dezembro de 2022, e a Portaria Municipal ne 138 de 01 de junho de 2022 que nomeou os Servidores Públicos deste Município. Fiscal Antônio Fernando Lemos Soares, CPF: 110.077.021-68 e suplente Millena Pereira dos Santos Morais, CPF: 054.967.241-98, lotados a Secretaria Municipal de Saúde ao acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial NQ 020/2022/PMNO, Processo Administrativo NQ 106/2022/PMNO e ao Pregão Eletrônico NQ 020/2022/PMNO, Processo Administrativo NQ 229/2022/PMNO. Art. 22 Ficam nomeados os servidores para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o município de Nova Olímpia — MT, e Empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados: Fiscal: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 110.077.021-68 Suplente: Millena Pereira dos Santos Morais CPF: 054.967.241-98 Art. 32 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art. 42 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 12 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDI ORAES CAVALCANTE refeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira M rtins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 165 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 165 DE 12 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço ne 1200009/2023, Pregão Eletrônico NQ 009/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo NQ 037/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. IQ -. Designar os servidores Angela Maria de Lira Araújo, CPF: 884.179.991-91, matricula ne 1001929, Taysa Campos Fontoura, CPF: 774.072.531-53, matricula ne 1001962, Luzivete Ponce, CPf:622.521.141-04, matricula 1001887, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPF: 019.630.351-60, matricula ne 1002117, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço nQ 1200009/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/000185, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar os servidores Maria José Ramos, CPF:313.398.671-68, matricula n? 1000171, Elizete Maria da Silva, CPF: 974.886.071-04, matricula           1000669, Márcia Segabinazi Scheffe, CPF: 830.243.101-00, matricula ne 1000634 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.42 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 12 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDI DE M RAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 166 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRARIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 477/2001, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 604/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 166 DE 12 DE ABRIL DE 2023. "QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRARIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 477/2001, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 604/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, OBJETIVANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA SUA EFETIVA E IMEDIATA REATIVAÇÄO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. RESOLVE:       Art. 1 0 - Fica nomeado os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária CMDRSRA, para o Biênio compreendido o período de 01/03/2023 a 01/03/2025, criado pela Lei Municipal no 477, de 13 de junho de 2001, e alterada pela Lei Municipal no 604 de 09 de junho de 2004.   Art. 20 - Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária CMDRSRA, para exercerem mandato de dois anos (art. 40, IV, da Lei 477/2001), as pessoas abaixo relacionadas: Nome CPF Segmento que representa TITULAR/ SUPLENTE Leonel Silva Ferreira 900.663.831-53 P D S Nova Con uista TITULAR Genevaldo Alves Dias 137.827.201-30 P D S Nova Con uista SUPLENTE Pedro Carlos Boudn 459.904.331-15 P A Riozinho TITULAR André Vi a Pereira 074.464.857-28 P A Riozinho SUPLENTE Concei ão Martins Flausino 971.021.131-53 P A Usiel Pereira 1 TITULAR Tereza Medeiros de Sousa 326.081.602-04 P A Usiel Pereira I SUPLENTE Adão Batista de Oliveira 352.531.451-34 P A Usiel Pereira 2 TITULAR Tulio Rafael de Santana Botelho 009.771.611-10 P A Usiel Pereira 2 SUPLENTE Eliana A arecida Costa 951.986.01 1-87 CAF São José TITULAR Julia David Meneses dos Santos 903.322.961-72 CAF São José SUPLENTE José do Carmo de Oliveira 488.464.901-00 P A Rio Branco TITULAR Carlos Antônio Vieira da Silva 830.518.051-49 P A Rio Branco SUPLENTE Enézio Souza dos Santos 521.839.475-00 P A Vale do Sol TITULAR Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Zenailde Moreira de Oliveira 352.563.201-06 P A Vale do Sol SUPLENTE Luis Guidini 839.524.381-20 P A Antônio Conselheiro TITULAR Roberto de Souza Rodri es 643.974.836-04 P A Antônio Conselheiro SUPLENTE Ronaldo César Domingos de Alencar 572.075.001-06 Secretaria de Desenvolvimento Rural TITULAR Marcos Antônio Nascimento da Silva 554.002.215-91 Secretaria de Desenvolvimento Rural SUPLENTE Edson Noel da Silva 697.758.341-04 Câmara de Vereadores TITULAR Uanderson Narcísio de França 971.069.971-04 Câmara de Vereadores SUPLENTE James da Silva Salvador 068.839.646-14 Sindicato Rural TITULAR Mariana Gomes dos Santos 079.734.421-70 Sindicato Rural SUPLENTE Adão Severino da Silva 621.004.591-04 Feira Munici al TITULAR Claudeci Aparecido Sal eiro 012.462.921-06 Feira Municipal SUPLENTE Paulo Jose de Medeiros 474.342.104.78 INDEA - MT TITULAR Walter Zacarias de Oliveira 230.666.281-91 INDEA- MT SUPLENTE Kathiuscia de Arruda Medeiros Chieron 777.351.371-68 EMPAER-MT TITULAR Claudineia Marcela de Souza 961.536.871-72 EMPAER-MT SUPLENTE       Art. 3 0 - Os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária ora nomeados, não serão remunerados por tratar-se de cargo de relevante interesse público.   Art. 40 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 12 de abril de 2023.                                   JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 163 DE 11 DE ABRIL DE 2023, Dispõe sobre a designação para responder pela função de leiloeiro do município de Nova Olímpia/MT nos termos da Lei N.º 8.666/93 e Lei N.º 14.133/2021.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 163 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a designação para responder pela função de leiloeiro do município de Nova Olímpia/MT nos termos da Lei N.º 8.666/93 e Lei N.º 14.133/2021. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estados de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida de relevante interesse público;       CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, caput, da Lei n. 14.133/21, e art. 53 da Lei 8.666/93, que permite a designação de Leiloeiro pela Administração Pública;   CONSIDERANDO os princípios previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, eficiência e publicidade; RESOLVE: Art. 1 0 Designar a Sra. ELIETE MARIA DA SILVA para responder, pela função de LEILOEIRA do Município de Nova Olímpia - MT, nos termos da Lei no 8.666/93, de 21 dejunho de 1993 e Lei no 14.133 de 1 0 de abril de 2021. Art. 20 0 Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações no 8.666/93 e da Lei no 14.133/21, suas alterações e de acordo com o próprio Edital do certame. Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, ww.novaolimpia.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO Art. 30 Compete ao Leiloeiro organizar a lista e realizar a avaliação dos bens móveis diversos que serão disponibilizados para o leilão e subordinar essa avaliação à homologação do Prefeito Municipal, e mais, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, conduzir a Ata circunstanciada e realizar todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Equipe de Apoio processante no que couber. Art. 40 Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 11 de abril de 2023.       JOSÉ ELPIDIO DECAVALCANTE PREFEIT MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secr taria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 164 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 164 DE 11 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO       Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço ne 1200003/2023, Pregão Eletrônico NQ 003/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo NQ 018/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.   Art. Designar o (a) servidor (a) NILMA LIMA BISPO DE OLIVEIRA, CPF: 944.352.60182, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço 1200003/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNP] sob o 08.849.206/0001-00. M B DE ARAUJO XAVIER - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS inscrita no CNPJ sob o 37.205.854/0001-14. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 44.223.526/0001-06. ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNP] sob o 04.971.211/0001-22. CVL SANTOS LOPES LTDA - ORTOCENTER, inscrita no CNPJ sob o 46.960.146/000180. DENTAL DIAGNOSIS LTDA, inscrita no CNP] sob o nQ 04.728.728/0001-95. FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 25.034.906/0001-58. ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 34.351.642/0001-57, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADO AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 22 - Designar o (a) servidor (a) ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES, CPF: 110.077.021-68, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TESTEMUNHA:       ALUIRSON FIGUEREIDO NETO JUNIOR   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — M T, 11 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIOD ORAES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração