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Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 144 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL NO 144 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria; RESOLVENDO: Art. 10 - Revogar a Portaria Municipal no 015 de 04 de fevereiro de 2022, que nomeou 0 Sewidor efetivo ABEL ANTÓNIO DE CAMARGO, matrícula no 512, ao cargo em comissão de DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMECETEL). Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de Abril de 2023. JOSÉ ELPIDIOS CAVALCANTE PRE EITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, nO 259-S, Bairro Jardim ouro verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 150 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 150 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, 0 Senhor EDUARDO GABRIEL SILVA DOS SANTOS, matricula no 3614, nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, através da Portaria Municipal no 059 de 15 de janeiro de 2021. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIOES CAVALCANTE P FEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta cretaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira           Ins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 149 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 149 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria: RESOLVENDO: Art. 1 0 - Exonerar, a pedido, o Senhor RICARDO DA SILVA, matricula no 3564, nomeado através da Portaria Municipal no 009 de 10 de janeiro de 2020, para exercer a função de Confiança Popular por Mandato Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, de acordo com a Lei Municipal no 955/2012 e Lei Municipal no 1.034/2015, e suas alterações posteriores. Art. 20 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia—MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S taria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 147 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 147 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor GILMAR CARMO DE MATOS, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, matrícula 300, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSP). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2015/2020, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO D ORAES CAVALCANTE PREF ITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta S retaria e Afixado no lugar de costume Weber Vieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairo Jardim ouro Verde, CEP:78.370-OOO- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1 152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N. º 146 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 146 DE 03 DE ABRIL DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO". JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) OZANA MARIA RIBEIRO MACHADO, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula no 236, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE ORAES CAVALCANTE PREFEI O MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber leira artins Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 148 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 0 148 DE 03 DE ABRIL DE 2023, "QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO: Art. 1 0 - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor SEBASTIAO GONÇALVES MENDONÇA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMA, matrícula nO 626, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SMAD). Art. 20 - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de abril e término em 29 de iunho de 2023. Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1 0 de Abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 03 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO D     ORAES CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume Weber ieira Secretário Municipal de Administração Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000- Nova Olímpia-MT, CNPJ: 03.238.920/OOOl -30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, www.novaolimpia.mt.gov.br

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 136 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 136 DE 31 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço 120008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo n e 031/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT.       Art. 12 -Designar o (a) servidor (a) Taysa Campos Fontoura, CPF: 774.072.531-53, Claudia Lucia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira, CPF: 014.797.751-77, Gilberto Ferreira CPF:419.400.082-04, Michele Pereira da Silva Barbosa, CPF: 046.109.911-0, Lucimar P. de Carvalho Nascimento, CPF: 937.397.371-15, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPF: 019.630.351-60, Ângela Maria de Lira Araújo, CPF:884.179.991-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preço n e 120008/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL   AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Art. 2 2 - Designar o (a) servidor (a) Maria José Ramos, CPF:313.398.671-68, Luiza Regina Da Siiva Correa, cpr-: 058.086.081-71, Luzivete Ponce, CPf:622.521.141-04, Pedro Miguel Da Silva, CPF: 369.307.411-91, Márcia Segabinazi Scheffe, CPF: 830.243.101-00, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.4Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TESTEMUNHA: Luciana de Freitas Alves CPF: 459.899.661-72       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.   Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 31 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIOCAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 134 DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLíMPlA-MT             CNPJ:03.238.920/0001-30                                                                                     www.novaolimpia.mt.gov.br Rua Wilson de Almeida, 259-S, Bairro Jd. Ouro Verde - Fone (65) 3332-1130 / 3332-1152 cep. 78.370-000  Nova Olímpia-MT ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. 134 DE 29 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização do Chamamento Público n e 002/2023, contratos 12/2023, 15/2023, 16/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo n e 019/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT. Art. 12 - Designar o (a) servidor (a) Erison Barros, matrícula n e 0001000357 e CPF n e 882.082.731-04 e Robson da Silva Oliveira, matrícula 0001003707 e CPF 058.014.151-90 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos n Q 12-2023 15/2023 16/2023 -PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa: ÉDILA LORRAINY DOS SANTOS mos, inscrita no CNPJ sob o 43.385.085/0001-86, empresa NATA GANDELMAN DANTAS, inscrito no CNPJ 33.216.572/0001-61, juntamente com a empresa VALCI JOSÉ DE ARAÚJO 45276650144, inscrito no CNPJ sob n. 2 43.385/0001-86, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO E AJUDANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA-MT. Art. 22 - Designar o (a) servidor (a) CELSO GOMES, matrícula 0001000344 e CPF 341.972.221.49, juntamente com o servidor Volnei Gomes da Silva, matrícula n e 0001000361 e CPF n e 808.988.311-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 132 DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA PORTARIA MUNICIPAL N. g 132 DE 29 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVEN DO Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO N O 011/2023/PMNO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo n e 036/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT.       Art. 1 2 -. Designar o (a) servidor (a) NATHAN RENÊ AZEVEDO , matrícula 0001003682 e CPF n e 704.249.051-75, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n e 011/2023/PMNO Adesão a ata de registro de Preço n e 007/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA inscrita sob o CNPJ_ 14.728.004/0001-03, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DO DIREITO DE USO DE LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, APLICAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM COM SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE WEB SITE, WEB EMAIL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CARTA DE SERVIÇOS E PORTAL DE OUVIDORIA ONLINE, ATENDENDO A LEI 131/2009, LEI 12.517/2011, LEI 13.460/2017, LEI 13.709/2018, LEI DE ACESSIBILIDADE E DEMAIS LEGISLATURAS VIGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE NOVA OLíMPlA-MT .   Art.22 - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3Q Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TESTEMUNHA: WEBER VIEIRA MARTINS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 29 de março de 2023.       JOSÉ ELPIDIO D       AES CAVALCANTE Prefeito Municipal   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira Martins Secretário Municipal de Administração

Título: PORTARIA MUNICIPAL N.º 133 DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. g 133 DE 29 DE MARÇO DE 2023. "QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria. RESOLVENDO Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato N Q 013/2023, N Q 014/2023, N Q 017/2023, N Q 018/2023, N Q 019/2023, N Q 020/2023, N Q 021/2023 e N Q 022/2023, Chamamento Público N Q 003/2023, conforme despacho exarado no Processo Administrativo n e 032/2023 do município de NOVA OLIMPIA-MT.       Art. I Q -. Designar o (a) servidor (a) Taysa Campos Fontoura, CPF n e 774.072.531-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos Contratos N Q 013/2023, N Q 014/2023, N Q 017/2023, N Q 018/2023, 019/2023, 020/2023, N Q 021/2023 e 022/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e os agricultores familiares CAMILO MOREIRA DA SILVA CPF n. Q 140.554.651-49, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CPF n. 2 446.513.171-20, ARVITOR AMARO DE MEDEIROS CPF n. Q 664.872.180-49, EDGAR REINOLDO ROHLING EHLE CPF n. 2 713.617.741-34, EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA CPF n. 2 571.990.431-04, ODETE DE MELO RODRIGUES CPF n 986.585.224-15, ADELSON AUGUSTO DA SILVA CPF n. g 020.883.414-12 e ELENA MOREIRA NERY CPF n g 406.149.131-87, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTíClOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.   Art. 22 - Designar o (a) servidor (a) Maria José Ramos, CPF n e 313.398.671-68, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art.3 Q - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.42 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TESTEMUNHA: LUCIANA DE FREITAS ALVES CPF: 459.899.661-72 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.       Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia — MT, 29 de março de 2023.   JOSÉ ELPIDIOD O AES CAVALCANTE Prefeito Municipal Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume. Weber Vieira artins Secretário Municipal de Administração